| Projeto: |
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PL 576 21/11/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-576/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0576-2018 |
| Promovente: |
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Adilson Amadeu |
| Ementa: |
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DECLARA O SERVIÇO DE "TÁXI" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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INCENTIVO / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL / PRESERVACAO / PROGRAMA PERMANENTE DE PROTECAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO IMATERIAL / PROTECAO / REGISTRO / TAXI |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0329-2019
ver documento EDUC1168-2019
ver documento FIN1133-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/10/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/11/2018 | Encaminhado em 14/12/2018 | | CCJ | Recebido em 14/12/2018 | Encaminhado em 08/04/2019 | | EDUC | Recebido em 08/04/2019 | Encaminhado em 15/08/2019 | | FIN | Recebido em 15/08/2019 | Encaminhado em 18/11/2020 | | SGP12 | Recebido em 07/12/2020 | Encaminhado em 07/12/2020 | | SGP21 | Recebido em 07/12/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 288, Legislatura 17 em 18/11/2020
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